Por: Silvia Morais - Foto: Allan S. Ribeiro
A sessão ordinária desta quinta-feira, 29 de agosto, iniciou com a convocação de duas sessões extraordinárias a serem realizadas às 16 horas dos dias 03 de setembro, para deliberação em 1ªdiscussão da proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município dando nova redação ao artigo 6º, dispondo sobre sua composição; e 19 de setembro, em discussão única para análise do projeto de decreto legislativo de autoria da Comissão de Finanças, que rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto do exercício do ano de 2015.
A discussão da pauta começou com o acolhimento do veto parcial do prefeito municipal, ao projeto de autoria do vereador Orlando Pesoti (PDT), declarando o dia 18 de junho o “Dia Municipal da Oração Pela Cidade”.
O projeto de lei do vereador João Batista (PP) estabelecendo a criação de atividades que tenham por objetivo transmitir aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas, no âmbito das escolas de rede pública e privada do município de Ribeirão Preto, recebeu um substitutivo do autor que foi aprovado prejudicando o projeto original.
A terceira matéria da sessão, o projeto de lei criando o Programa Empresa Amiga da Escola, no município de Ribeirão Preto, de autoria do vereador Jean Corauci (PDT), também recebeu um substitutivo do autor, que foi aprovado.
Com a maioria absoluta, foi aprovado o projeto de lei de autoria do vereador Paulinho Pereira (PPS), que trata sobre a criação de evento esportivo denominado “Copa de Balonismo de Bonfim Paulista”.
Aprovado o substitutivo do autor ao projeto de lei que dispõe sobre a declaração de ponto turístico do município de Ribeirão Preto a Paróquia Basílica Santo Antonio de Pádua.
O projeto de lei de autoria da Mesa da Câmara Municipal reconhecendo e denominando logradouros públicos municipais, também recebeu substitutivo do autor. Aprovado substitutivo, prejudicado o projeto.
Última matéria da pauta, o projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador Elizeu Rocha (PP), concedendo o Título de Cidadão Ribeirão-pretano a Oswaldo Teno Castilho, foi aprovado.
